Decreto municipal nº 210, de 12 de setembro de 1940 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 3.549, de 07 de julho de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3549
Ano
1967
Data
07/07/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/1967
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RELOTA 3 FG(QUE PODEM TAMBEM SER PROVIDAS EM CC), RESPECTIVAMENTE DA
SMA, SMOV E SMT, NA PROCURADORIA MUNICIPAL
SMA, SMOV E SMT, NA PROCURADORIA MUNICIPAL
Indexação
CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PROCURADORIA MUNICIPAL(PMPA) ASSISTENTE JURIDICO(CC) ASSISTENTE JURIDICO(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica