Decreto municipal nº 15.393, de 08 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15393
Ano
2006
Data
08/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Empresa MKRS Comunicação e Publicidade instalar uma árvore de N
atal em terreno de propriedade do DMAE.
atal em terreno de propriedade do DMAE.
Indexação
Observação
Processo 3005904064/2006 Norma_15393_20061208_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica