Decreto municipal nº 19.234, de 01 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19234
Ano
2015
Data
01/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga os Decretos nº 11.834, de 11 de novembro
de 1997 e nº 14.931, de 15 de setembro de 2005,
que permitiram o uso à Fundação de Articulação
e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas
Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades
no Rio Grande do Sul – FADERS, de próprios
municipais localizados na Rua Santa Terezinha
711 e Rua Capitão Pedro Werlang nº 1001
de 1997 e nº 14.931, de 15 de setembro de 2005,
que permitiram o uso à Fundação de Articulação
e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas
Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades
no Rio Grande do Sul – FADERS, de próprios
municipais localizados na Rua Santa Terezinha
711 e Rua Capitão Pedro Werlang nº 1001
Indexação
Rua Santa Terezinha, 711 Rua Capitão Pedro Werlang, nº 1001
Uso de próprio municipal
Observação
Processo 15.0.000012231-6/ Norma_19234_20151201_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.834, de 11 de novembro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.931, de 15 de setembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica