Decreto municipal nº 11.834, de 11 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11834
Ano
1997
Data
11/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE BENS PROPRIOS PELA FUNDACAO DE ATENDIMENTO AO DEFICI
ENTE E AO SUPERDOTADO NO RIO GRANDE DO SUL - FADERS - PARA INSTALACAO
DE ESCOLA DE 1. GRAU INCOMPLETO INTERCAP E DO CENTRO OCUPACIONAL DE
PORTO ALEGRE - COPA.
ENTE E AO SUPERDOTADO NO RIO GRANDE DO SUL - FADERS - PARA INSTALACAO
DE ESCOLA DE 1. GRAU INCOMPLETO INTERCAP E DO CENTRO OCUPACIONAL DE
PORTO ALEGRE - COPA.
Indexação
DEFICIENTE FISICO IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) BENS
Observação
Processo 29759/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.234, de 01 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica