Decreto municipal nº 10.255, de 31 de março de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10255
Ano
1992
Data
31/03/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR DA URM PARA O MES DE ABBRI/92
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 9920/1992 Norma_10255_19920331_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica