Decreto municipal nº 19.317, de 19 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19317
Ano
2016
Data
19/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 3° do Decreto nº 18.962, de
05 de março de 2015 – que regulamenta o art. 2°
da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que
institui, no Município de Porto Alegre, o Programa
de redução gradativa do número de veículos de
tração animal e de veículos de tração humana,
Programa de inclusão Produtiva na reciclagem –
Todos Somos Porto Alegre e dá outras
providencias -, reajustando o valor a ser pago,
referente à bolsa capacitação.
05 de março de 2015 – que regulamenta o art. 2°
da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que
institui, no Município de Porto Alegre, o Programa
de redução gradativa do número de veículos de
tração animal e de veículos de tração humana,
Programa de inclusão Produtiva na reciclagem –
Todos Somos Porto Alegre e dá outras
providencias -, reajustando o valor a ser pago,
referente à bolsa capacitação.
Indexação
Carroceiros Carroças Capacitação Reciclagem
Observação
Processo 001.027051.14.5/ Norma_19317_20160219_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica