Decreto municipal nº 268, de 31 de agosto de 1932
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
268
Ano
1932
Data
31/08/1932
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA EM PARTE AS TABELAS 2. IMPOSTO SOBRE TERRENOS, 3. IMPOSTO SOBRE
COMERCIO E INDUSTRIA, 5. IMPOSTO SOBRE DIVERTIMENTOS,DA LEI 277/31
COMERCIO E INDUSTRIA, 5. IMPOSTO SOBRE DIVERTIMENTOS,DA LEI 277/31
Indexação
VALOR TRIBUTO TERRENO RUA COMERCIO AGUA(REDE) TRANSITO AREA URBANA INDUSTRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica