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Decreto municipal nº 14.364, de 26 de novembro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14364

Ano

2003

Data

26/11/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/12/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera o artigo 3º do Decreto nº 14.319, de 15 de outubro de 2003 e dá out
ras providências.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 14.319, de 15 de outubro de 2003
Norma correlata  Decreto municipal nº 14.431, de 09 de janeiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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