Decreto municipal nº 14.431, de 09 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14431
Ano
2004
Data
09/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reabre, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2003, os créditos espec
iais abertos pelo Decreto nº 14.319, de 15 de outubro de 2003, alterado pe
lo Decreto nº 14.364, de 26 de novembro de 2003, e dá outras providências.
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lo Decreto nº 14.364, de 26 de novembro de 2003, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.319, de 15 de outubro de 2003
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.364, de 26 de novembro de 2003
Anexos Norma Jurídica