Decreto municipal nº 11.533, de 08 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11533
Ano
1996
Data
08/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DA AREA NA AV. PADRE CACIQUE, EM AREA DO PARQUE MARINHA
DO BRASIL AO CIRCO IRMAOS PALACIO
DO BRASIL AO CIRCO IRMAOS PALACIO
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Observação
Processo 20709/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica