Decreto municipal nº 14.231, de 08 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14231
Ano
2003
Data
08/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o decreto nº 13.882/2002 , que permite o uso de próprio municipal a
o Instituto Recriar.
o Instituto Recriar.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica