Decreto municipal nº 12.556, de 16 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12556
Ano
1999
Data
16/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/1999
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera denominação básica e lota Funções Gratificadas, inclui e altera den
ominação de Escola na Rede Municipal de Ensino, altera o inciso VIII
do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
ominação de Escola na Rede Municipal de Ensino, altera o inciso VIII
do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1097944998/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica