Decreto municipal nº 15.340, de 27 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15340
Ano
2006
Data
27/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Permissão de Uso de próprio municipal, conferida a grupo artístic
o do Projeto Usina das Artes da Secretaria Municipal da Cultura.
o do Projeto Usina das Artes da Secretaria Municipal da Cultura.
Indexação
Observação
Processo 1006968066/2006 Norma_15340_20061027_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.241, de 30 de junho de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica