Decreto municipal nº 15.241, de 30 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15241
Ano
2006
Data
30/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal aos grupos artísticos do Projeto Usina
das Artes/Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências.
das Artes/Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1006968066/2006 Norma_15241_20060630_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.340, de 27 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica