Decreto municipal nº 15.520, de 19 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15520
Ano
2007
Data
19/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SM
ED, a redação do inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fe
vereiro de 1989, e dá outras providências.
ED, a redação do inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fe
vereiro de 1989, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1008120072/2007
Republicação: DOPA Data: 23/03/2007 Página: 2Norma_15520_20070319_1.html
Republicação: DOPA Data: 23/03/2007 Página: 2Norma_15520_20070319_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica