Decreto municipal nº 17.320, de 27 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17320
Ano
2011
Data
27/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 13.363, de 23 de agosto de 2001, que redefine a situação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Central; e revoga o Decreto nº 17.083, de 25 de maio de 2011.
Indexação
Mercado Público Central;
situação locacional e operacional;
permissionários;
permissão de uso;
situação locacional e operacional;
permissionários;
permissão de uso;
Observação
Norma_17320_20110927_1.html
Processo 1.045017.00.0
Processo 1.045017.00.0
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.083, de 25 de maio de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica