Decreto municipal nº 17.083, de 25 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17083
Ano
2011
Data
25/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 13.363, de 23 de agosto de 2001, que redefine a situação locacional e operacional dos permissionários do Mercado Público Central, alterando a permissão à empresa Açougue São Luiz Duarte, e revoga o Decreto nº 15.185, de 23 de maio de 2006.
Indexação
permissão de uso;
situação locacional;
permissionários;
Mercado Público Central;
Açougue São Luiz Duarte;
situação locacional;
permissionários;
Mercado Público Central;
Açougue São Luiz Duarte;
Observação
Norma_17083_20110525_1.html
Processo 1.045017.00.0
Processo 1.045017.00.0
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.185, de 23 de maio de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.320, de 27 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica