Decreto municipal nº 18.389, de 27 de agosto de 2013

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18389

Ano

2013

Data

27/08/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/09/2013

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera o inc. X do art. 2º do Decreto nº 14.962, de 27 de outubro de 2005
– que cria no âmbito da Administração Municipal o Grupo de Trabalho sobre
a livre orientação sexual –, dispondo sobre a composição do Grupo de Traba
lho sobre a livre orientação
sexual.

Indexação


Grupo de Trabalho sobre a livre orientação sexual Criação Composição

Observação

Processo 001.022529.13.6/2013 Norma_18389_20130827_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica