Decreto municipal nº 18.389, de 27 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18389
Ano
2013
Data
27/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. X do art. 2º do Decreto nº 14.962, de 27 de outubro de 2005
– que cria no âmbito da Administração Municipal o Grupo de Trabalho sobre
a livre orientação sexual –, dispondo sobre a composição do Grupo de Traba
lho sobre a livre orientação
sexual.
– que cria no âmbito da Administração Municipal o Grupo de Trabalho sobre
a livre orientação sexual –, dispondo sobre a composição do Grupo de Traba
lho sobre a livre orientação
sexual.
Indexação
Grupo de Trabalho sobre a livre orientação sexual Criação Composição
Observação
Processo 001.022529.13.6/2013 Norma_18389_20130827_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica