Decreto municipal nº 14.962, de 27 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14962
Ano
2005
Data
27/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/11/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria no âmbito da Administração Municipal o Grupo de Trabalho sobre a livr
e orientação sexual.
e orientação sexual.
Indexação
Observação
Processo 001036706051/2005
Republicação: DOPA Data: 12/04/2007 Página: 2Norma_14962_20051027_1.html
Republicação: DOPA Data: 12/04/2007 Página: 2Norma_14962_20051027_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.389, de 27 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica