Decreto municipal nº 5.563, de 21 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5563
Ano
1976
Data
21/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRATA DA INTEGRACAO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO POR
SERVIDORES REGIDOS PELA CLT NA MEDIDA QUE COMPLETAREM 10 ANOS DE SERVICO
A PMPA
SERVIDORES REGIDOS PELA CLT NA MEDIDA QUE COMPLETAREM 10 ANOS DE SERVICO
A PMPA
Indexação
RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 25928/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 21, de 11 de junho de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.122, de 08 de setembro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica