Decreto municipal nº 10, de 21 de janeiro de 1938
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10
Ano
1938
Data
21/01/1938
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O COMISSARIADO DO ABASTECIMENTO PUB. DE POA E FIXA ATRIBUICOES
Indexação
FISCALIZACAO FEIRA-LIVRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 694, de 21 de maio de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica