Decreto municipal nº 238, de 05 de agosto de 1931
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
238
Ano
1931
Data
05/08/1931
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSICAOES DO REGULAMENTO BAIXADO COM O ATO 284/25, REVOGA O
DECRETO 180/29.
DECRETO 180/29.
Indexação
CARGO RECURSOS HUMANOS TRIBUTO PRAZO FALTAS FERIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 180, de 25 de maio de 1929
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 249, de 14 de novembro de 1931
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica