Decreto municipal nº 249, de 14 de novembro de 1931
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
249
Ano
1931
Data
14/11/1931
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARAG. UNICO DO ART.4 DO DEC.238 DE 05-08-1931
Indexação
RECURSOS HUMANOS PESSOAL ATESTADO DE SAUDE FALTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica