Decreto municipal nº 8.461, de 29 de agosto de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8461
Ano
1984
Data
29/08/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/1984
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O ESCRITORIO DE COORDENACAO DO PROJETO DA AREA INDUSTRIAL DA VILA
RESTINGA.ESTABELECE FUNCOES E COMPETENCIAS
RESTINGA.ESTABELECE FUNCOES E COMPETENCIAS
Indexação
NORMA URBANISMO LOTEAMENTO COMPETENCIA COMERCIALIZACAO ESCRITORIO DE COORDENACAO DE PROJ.DE AREA I. POA PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1 RESTINGA(BAIRRO) COORDENADOR GERAL (CARGO)
Observação
Processo 31200/1984
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
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Alterado(a) pelo(a)
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Norma correlata
Decreto municipal nº 8.721, de 27 de fevereiro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica