Decreto municipal nº 10.855, de 30 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10855
Ano
1993
Data
30/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/1993
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal para o mês de dezembro de
1993
1993
Indexação
URM Dezembro 1993
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 202, de 28 de dezembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica