Lei Complementar municipal nº 202, de 28 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
202
Ano
1989
Data
28/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
29/12/1989
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
83
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI A UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) EM SUBSTITUICAO A UNI
DADE DE REFERENCIA PADRAO (URP)
DADE DE REFERENCIA PADRAO (URP)
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA PADRAO UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 3950739507/1989 Norma_202_19891228_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.634, de 31 de janeiro de 1990
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.855, de 30 de novembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 303, de 20 de dezembro de 1993
Anexos Norma Jurídica