Decreto municipal nº 9.634, de 31 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9634
Ano
1990
Data
31/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR EM NCZ$427,13 DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL(URM) PA
RA O MES DE FEVEREIRO DE 1990.
RA O MES DE FEVEREIRO DE 1990.
Indexação
VALOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 24192419/1990 Norma_9634_19900131_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 202, de 28 de dezembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica