Decreto municipal nº 19.175, de 13 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19175
Ano
2015
Data
13/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 17.797 de 17 de maio de
2012, que permitiu o uso a Josemir Milan
Centofante, de próprio municipal localizado na
Rua Garibaldi esquina com a Rua Irmão José
Otão.
2012, que permitiu o uso a Josemir Milan
Centofante, de próprio municipal localizado na
Rua Garibaldi esquina com a Rua Irmão José
Otão.
Indexação
Rua Garibaldi Rua Irmão José Otão
Uso de próprio municipal
Observação
Processo 001.101796.12.9/ Norma_19175_20151013_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.797, de 17 de maio de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica