Decreto municipal nº 9.310, de 17 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9310
Ano
1988
Data
17/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR UNITARIO,DO VALE-REFEICAO NA ADM.CENTRALIZADA E AUTARQUI
CA.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/10/88.
CA.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/10/88.
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL VALOR VALE-REFEICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 51295/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.378, de 30 de janeiro de 1989
Norma correlata
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica