Decreto municipal nº 19.075, de 07 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19075
Ano
2015
Data
07/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.793, de 10 de setembro
de 2010, que permitiu o uso à
Câmara Rio-Grandense do Livro de próprio
municipal localizado na Rua Camerino
nº 34, bairro Petrópolis.
de 2010, que permitiu o uso à
Câmara Rio-Grandense do Livro de próprio
municipal localizado na Rua Camerino
nº 34, bairro Petrópolis.
Indexação
Câmara Rio-Grandense do Livro Próprio municipal
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica