Decreto municipal nº 9.751, de 04 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9751
Ano
1990
Data
04/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA O DECRETO 9161/88(REGULAMENTA O ART.6 DA LEI 4080/75 QUE CRIA O
DMLU,NO QUAL ESTABELECE QUE DENTRE OS MEMBROS QUE CONSTITUEM A
DELEGACAO DE CONTROLE DO DMLU,UM DEVE PERTENCER A SMF E OUTRO A SPM).
DMLU,NO QUAL ESTABELECE QUE DENTRE OS MEMBROS QUE CONSTITUEM A
DELEGACAO DE CONTROLE DO DMLU,UM DEVE PERTENCER A SMF E OUTRO A SPM).
Indexação
MEMBROS(REPRESENTACAO) MEMBROS(REPRESENTACAO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 2207422074/1988 Norma_9751_19900704_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.161, de 19 de maio de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica