Decreto municipal nº 8.079, de 13 de outubro de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8079
Ano
1982
Data
13/10/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/1982
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCORPORA-SE A RESERVA DE CONTINGENCIA A ARRECADACAO A MAIOR
VERIFICADA SOBRE A PREVISAO DE RECEITA DE CR$1.500.000.000,00 NA ADM.
CENTRALIZADA
VERIFICADA SOBRE A PREVISAO DE RECEITA DE CR$1.500.000.000,00 NA ADM.
CENTRALIZADA
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA RECEITA ORCAMENTARIA ARRECADACAO GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA)
Observação
Processo 42461/1982 Norma_8079_19821013_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica