Decreto municipal nº 12.878, de 11 de agosto de 2000 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 10.132, de 26 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10132
Ano
1991
Data
26/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
33
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O INDICE DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES
VIGORA A CONTAR DE 01/11/91
VIGORA A CONTAR DE 01/11/91
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE INDICE DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS
Observação
Processo 31992/1991 Norma_10132_19911126_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica