Decreto municipal nº 10.132, de 26 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10132
Ano
1991
Data
26/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
33
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O INDICE DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES
VIGORA A CONTAR DE 01/11/91
VIGORA A CONTAR DE 01/11/91
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE INDICE DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS
Observação
Processo 31992/1991 Norma_10132_19911126_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica