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Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12231

Ano

1999

Data

29/01/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

03/02/1999

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera lotação de FG da SMA para a SMT e CC da SMT para a SMA, os incisos
IV e X do artigo 2º do Decreto n° 9391/89, itens 4 e 10 do Anexo ao Decret
o nº 8713/86 e dá outras providências.

Indexação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)

Observação

Processo 70567056/1999
Republicação: DOPA Data: 25/02/1999 Página: 2Norma_12231_19990129_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica

OpenAPI

Decreto municipal nº 12.231, de 29 de janeiro de 1999

Identificação Básica