Decreto municipal nº 16.006, de 18 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16006
Ano
2008
Data
18/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a tabela anexa ao Decreto n° 15.436, de 27 de dezembro de 2006, que
embro de 2006.
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Indexação
Observação
Processo 1004891082/2008 Norma_16006_20080718_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica