Decreto municipal nº 9.727, de 07 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9727
Ano
1990
Data
07/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
46
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA DOIS CARGOS EM COMISSAO DE ASSESSOR TECNICO, ALTERA O INCISO VII,
DO ARTIGO 2. DO DECRETO 9391/89(ESTRUTURA DA ADMINISTRACAO
CENTRALIZADA) RELATIVO A ESTRUTURA DA SMOV E MODIFICA O ITEM 7 DO ANEXO AO
E
TO 8713/86(REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC PRIVATIVAS)
DO ARTIGO 2. DO DECRETO 9391/89(ESTRUTURA DA ADMINISTRACAO
CENTRALIZADA) RELATIVO A ESTRUTURA DA SMOV E MODIFICA O ITEM 7 DO ANEXO AO
E
TO 8713/86(REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC PRIVATIVAS)
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ASSESSOR TECNICO(CC)
Observação
Processo 4166/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica