Decreto municipal nº 18.170, de 15 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18170
Ano
2013
Data
15/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I, V, XI e XIV do art. 2º, o “caput” e o § 2º do art. 4º,
e o parágrafo único do art. 5º, todos do Decreto nº 14.826, de 2 de março
de 2005, alterado pelos Decretos n. 15.282, de 21 de agosto de 2006 e 17.8
27, de 13 de junho de 2012,
que
dispõe sobre a Comissão de Analise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE).
e o parágrafo único do art. 5º, todos do Decreto nº 14.826, de 2 de março
de 2005, alterado pelos Decretos n. 15.282, de 21 de agosto de 2006 e 17.8
27, de 13 de junho de 2012,
que
dispõe sobre a Comissão de Analise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE).
Indexação
Comissão de Analise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE).
Observação
Processo 001200188135/2013 Norma_18170_20130115_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 15.282, de 21 de agosto de 2006
Norma correlata
Decreto municipal nº 17.827, de 13 de junho de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica