Decreto municipal nº 5.132, de 14 de janeiro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5132
Ano
1975
Data
14/01/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE QUE TRATA A ALINEA A DO
ART.69 DA LEI 3862 QUE CONCEDE GRATIFICACAO DE 50 POR CENTO SOBRE
VENCIMENTOS DO PROFESSOR DE CLASSE. RETROAGE A 1/3/74
ART.69 DA LEI 3862 QUE CONCEDE GRATIFICACAO DE 50 POR CENTO SOBRE
VENCIMENTOS DO PROFESSOR DE CLASSE. RETROAGE A 1/3/74
Indexação
REMUNERACAO REGULAMENTACAO PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO
Observação
Processo 54955/1974
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica