Decreto municipal nº 14.463, de 03 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14463
Ano
2004
Data
03/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece horário de trabalho nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde
, delega competência à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providên
cias.
, delega competência à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providên
cias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.093, de 10 de fevereiro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica