Decreto municipal nº 14.093, de 10 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14093
Ano
2003
Data
10/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece horário de trabalho nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde
, delega competência ao Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providê
ncias.
, delega competência ao Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providê
ncias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.137, de 14 de março de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 14.463, de 03 de fevereiro de 2004
Anexos Norma Jurídica