Decreto municipal nº 347, de 26 de setembro de 1946
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
347
Ano
1946
Data
26/09/1946
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/1946
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5287
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O REGULAMENTO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
Indexação
ADMINISTRACAO DA LIMPEZA PUBLICA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 367, de 05 de maio de 1947
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 466, de 09 de agosto de 1950
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica