Decreto municipal nº 466, de 09 de agosto de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
466
Ano
1950
Data
09/08/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/1950
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFERE ATRIBUICOES DE TRATAMENTO E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL DO
LIXO COLETADO NA CIDADE, DA ADMINISTRACAO DA LIMPEZA PUBLICA PARA
DIRETORIA DE PRACAS E JARDINS. VIGENCIA OMITIDA
LIXO COLETADO NA CIDADE, DA ADMINISTRACAO DA LIMPEZA PUBLICA PARA
DIRETORIA DE PRACAS E JARDINS. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
LIXO(BENEFICIAMENTO) LIXO DIRETORIA GERAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) ADMINISTRACAO DA LIMPEZA PUBLICA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica