Decreto municipal nº 16.168, de 19 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16168
Ano
2008
Data
19/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a suspensão do expediente da manhã dos dias 24 e 31 de dezembro d
e 2008 e dos dias 26 de dezembro de 2008 e 2 de janeiro de 2009, com compe
nsação da respectiva carga horária, e dá outras providências.
e 2008 e dos dias 26 de dezembro de 2008 e 2 de janeiro de 2009, com compe
nsação da respectiva carga horária, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1067999085/2008 Norma_16168_20081219_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica