Decreto municipal nº 19.462, de 05 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19462
Ano
2016
Data
05/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria as Unidades de Trabalho, Coordenadoria-Geral de Políticas Públicas em
(CGAEA), Coordenação de Assis-tência Farmacêutica (CAF), altera as lotaçõe
s dos Postos de Confiança de
Coordenador-Geral da Assessoria de Comunicação (ASSECOM) para CGPPS, Assis
tente NS da Ouvidoria do SUS (OS) para a ASSECOM , Gerente IV da Gerên-cia
Coordenado-ria-Geral de
Vigilância em Saúde (CGVS) para a CAF, Assistente Técnico da Assessoria de
ásica e classifica-ção das funções gratificadas de Gerente IV da CGAEA par
a Coordenador-Geral , de
Assessor Técnico da CAF para Coordenador, de Assisten-te Técnico da GSSM p
ara Gerente II, altera a denominação da Unidade de Trabalho Coordenadoria-
Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substit
utivos pa-ra
Coordenadoria-Geral de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde, al
tera o inciso XII do art. 2º do Decreto nº. 9.391, de 17 de fevereiro de 1
989, alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde
(CGAEA), Coordenação de Assis-tência Farmacêutica (CAF), altera as lotaçõe
s dos Postos de Confiança de
Coordenador-Geral da Assessoria de Comunicação (ASSECOM) para CGPPS, Assis
tente NS da Ouvidoria do SUS (OS) para a ASSECOM , Gerente IV da Gerên-cia
Coordenado-ria-Geral de
Vigilância em Saúde (CGVS) para a CAF, Assistente Técnico da Assessoria de
ásica e classifica-ção das funções gratificadas de Gerente IV da CGAEA par
a Coordenador-Geral , de
Assessor Técnico da CAF para Coordenador, de Assisten-te Técnico da GSSM p
ara Gerente II, altera a denominação da Unidade de Trabalho Coordenadoria-
Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substit
utivos pa-ra
Coordenadoria-Geral de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde, al
tera o inciso XII do art. 2º do Decreto nº. 9.391, de 17 de fevereiro de 1
989, alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde
Indexação
Políticas Públicas em Saúde (CGPPS) Estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Observação
Processo 15.0.000005811-1/ Norma_19462_20160805_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica