Decreto municipal nº 19.462, de 05 de agosto de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

19462

Ano

2016

Data

05/08/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/08/2016

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

Cria as Unidades de Trabalho, Coordenadoria-Geral de Políticas Públicas em
(CGAEA), Coordenação de Assis-tência Farmacêutica (CAF), altera as lotaçõe
s dos Postos de Confiança de
Coordenador-Geral da Assessoria de Comunicação (ASSECOM) para CGPPS, Assis
tente NS da Ouvidoria do SUS (OS) para a ASSECOM , Gerente IV da Gerên-cia
Coordenado-ria-Geral de
Vigilância em Saúde (CGVS) para a CAF, Assistente Técnico da Assessoria de
ásica e classifica-ção das funções gratificadas de Gerente IV da CGAEA par
a Coordenador-Geral , de
Assessor Técnico da CAF para Coordenador, de Assisten-te Técnico da GSSM p
ara Gerente II, altera a denominação da Unidade de Trabalho Coordenadoria-
Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substit
utivos pa-ra
Coordenadoria-Geral de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde, al
tera o inciso XII do art. 2º do Decreto nº. 9.391, de 17 de fevereiro de 1
989, alterando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde

Indexação


Políticas Públicas em Saúde (CGPPS) Estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Observação

Processo 15.0.000005811-1/ Norma_19462_20160805_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica