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Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11561

Ano

1996

Data

12/08/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

12/09/1996

Veículo de Publicação

DOPA Legislativo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

ALTERA O INCISO V.DO ART. 2º DO DECRETO 9391/89 E OS ITENS 5 E 18 DO A
NEXO AO DECRETO 8713/86.

Indexação

FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA REGIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 32923/1996

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica

OpenAPI

Decreto municipal nº 11.561, de 12 de agosto de 1996

Identificação Básica