Decreto municipal nº 3.245, de 23 de dezembro de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3245
Ano
1965
Data
23/12/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1965
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO P.C.P.A.
Indexação
FUNCIONAMENTO ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 2.855, de 23 de novembro de 1965
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 3.363, de 03 de agosto de 1966
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica