Decreto municipal nº 19.072, de 01 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19072
Ano
2015
Data
01/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 12.242, de 11 de
fevereiro de 1999, – que permite ao
Instituto do Excepcional o uso de próprio
municipal, – localizado na Rua Francisco
Braga nº 250.
fevereiro de 1999, – que permite ao
Instituto do Excepcional o uso de próprio
municipal, – localizado na Rua Francisco
Braga nº 250.
Indexação
Instituto do Excepcional Próprio municipal Rua Francisco Braga nº 250
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.242, de 05 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica