SAPL - Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14038

Ano

2002

Data

30/12/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

02/01/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Altera o Decreto nº 13.619, de 18 de janeiro de 2002.

Indexação

Observação

Norma_14038_20021230_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 13.619, de 18 de janeiro de 2002

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica