Decreto municipal nº 11.153, de 22 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11153
Ano
1994
Data
22/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
43
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DE BEM PUBLICO DENOMINADO "GINASIO MUNICIPAL DE POA (TE
SOURINHA" AO MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE POA
SOURINHA" AO MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE POA
Indexação
CESSAO DE USO (GINASIO MUNICIPAL TESOURINHA) BEM PUBLICO (CESSAO) MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PALEGRE
Observação
Processo 41118/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica