Decreto municipal nº 311, de 21 de janeiro de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
311
Ano
1936
Data
21/01/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA REGIMENTO INTERNO DA CMPA
Indexação
REGIMENTO PROJETO PROJETO(APROVACAO) PUBLICACAO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica